- Número: 5636
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2016.
-
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
- Número: 5633
- Ano: 2016
- Tipo: LDO
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
- Número: 5633
- Ano: 2016
- Tipo: LDO
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 5631
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2016.
- Número: 5625
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera o Anexo II da Lei nº 4.889/2010 que alterou o Inciso I e II do art. 10 da Lei Municipal n° 3.852, de 18 de junho de 2001, alterado pela Lei Municipal n° 4.876, de 20 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Sistema Previdenciário do servidor público municipal – PREVIM, entre os anos de 2011 a 2040.
- Número: 5623
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações