- Número: 4942
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Leis e Decretos
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2017.
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4941
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4940
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Determina expediente interno no horário especificado e dá outras providências.
- Número: 4939
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Determina medidas administrativas para contenção de despesas em âmbito administrativo.
- Número: 4938
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4937
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial e suplementar no orçamento anual de 2017.
- Número: 4936
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Abre crédito suplementar no orçamento anual de 2017.
- Número: 4935
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Divulga os valores previstos por escola para fins de adiantamento de recurso semestral.
- Número: 4933
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Homologa a Resolução 03/2017, do Conselho Municipal de Educação, que estabelece as diretrizes para a elaboração dos regimentos escolares nas instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 4932
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4931
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial e suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4929
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Transfere local de ponto de táxi, e dá outras providências.
- Número: 4928
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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