- Número: 5007
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Transfere Titularidade de Ponto de Táxi, e dá outras providências.
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Transfere Titularidade de Ponto de Táxi, e dá outras providências.
- Número: 5006
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Altera o Plano Plurianual 2017-2020, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abre Crédito Especial.
- Número: 5005
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5004
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5003
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5002
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5001
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Estabelece Horário Especial para o Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
- Número: 5000
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2018.
- Número: 4999
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 4998
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais e suplementar no orçamento anual de 2018.
- Número: 4997
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 4996
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 4995
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de São Luiz Gonzaga - RS.
- Número: 4994
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 4993
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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