- Número: 5096
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Retifica o Decreto 4.973/2018 que nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5093
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5092
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5091
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Determina medidas administrativas para contenção de despesas em âmbito administrativo.
- Número: 5090
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2018.
- Número: 5088
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5087
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5086
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5085
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5084
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Estabelece horário diferenciado e dá outras providências.
- Número: 5082
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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