- Número: 5144
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Abre crédito suplementar e especial no orçamento anual de 2018.
- Número: 5143
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5142
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5141
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2018.
- Número: 5140
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5139
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5138
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera Decreto nº 4938/2018, em caráter excepcional e por tempo determinado.
- Número: 5137
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5136
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5135
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2018.
- Número: 5134
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5132
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 e Abre Crédito Especial.
- Número: 5131
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências.
- Número: 5130
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações