- Número: 5941
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Altera a redação do art. 77, § 5º da Lei nº 2334/90 e dá outras providências.
- Número: 5937
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019.
- Número: 5936
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Cria cargo na Lei nº 5.079/2011 que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores; Acrescenta cargo na Lei nº 4.700/2009 junto à estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Saúde.
- Número: 5934
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Cria Gratificação de Função de Pregoeiro e dá outras providências.
- Número: 5933
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito especial no orçamento anual de 2019.
- Número: 5931
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019.
- Número: 5929
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019.
- Número: 5928
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019.
- Número: 5927
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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