- Número: 5960
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019.
- Número: 5958
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019.
- Número: 5955
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Fica alterada a Lei nº 5.079/2011 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município e estabelece o plano de carreira dos servidores para fins de modificar a carga horária e o padrão salarial dos cargos de Arquiteto e Engenheiro Civil.
- Número: 5954
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019.
- Número: 5953
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019.
- Número: 5952
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Institui a semana do Meio Ambiente no município de São Luiz Gonzaga/RS e da outras providências.
- Número: 5951
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a rerratificar área de imóvel.
- Número: 5950
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento e Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar de São Luiz Gonzaga (FUNREBOM), tendo em vista a alteração legislativa decorrente da separação do Corpo de Bombeiros Militar do RS frente à Brigada Militar.
- Número: 5949
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza retificação da Lei 5.945/2019, e da outras providências.
- Número: 5948
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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