- Número: 5485
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Estabelece a suspensão temporária da concessão do Estacionamento Rotativo “Zona Azul”.
- Número: 5485
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5.484, DE 06 DE ABRIL DE 2020. Reitera o determinado pelo Decreto nº 5.451, de 20 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga e recepciona o Decreto Estadual nº 55.154, de 01 de abril de 2020 dos artigos 4º ao 18 que dizem respeito ao âmbito Municipal, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
- Número: 5484
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Reitera o determinado pelo Decreto nº 5.451, de 20 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga e recepciona o Decreto Estadual nº 55.154, de 01 de abril de 2020 dos artigos 4º ao 18 que dizem respeito ao âmbito Municipal, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
- Número: 5484
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5483
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5482
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5481
- Ano: 2020
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DECRETO Nº. 5.479, EM 02 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 5.449, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e cria o Comitê Extraordinário de Saúde.
- Número: 5479
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Cancela a 7º edição da Festa do Arroz Carreteiro e escolha da Soberana da Festa do Arroz Carreteiro.
- Número: 5478
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Fixa horário de expediente da Prefeitura Municipal em turno único e dá outras providências.
- Número: 5477
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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- Número: 5476
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5475
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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