- Número: 5499
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece a flexibilização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município e dá outras providências
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DECRETO nº. 5.499, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece a flexibilização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município e dá outras providências.
- Número: 5499
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5498
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5497
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5496
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2020.
- Número: 5495
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5494
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5.493, DE 09 DE ABRIL DE 2020. Recepciona o Decreto Estadual nº 55.177, de 08 de abril de 2020, que altera o Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de abril de 2020, que reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
- Número: 5493
- Ano: 2020
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DECRETO 5.493 - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.177
- Número: 5493
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Estabelece Horário Especial para o Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
- Número: 5492
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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