- Número: 5545
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5544
- Ano: 2020
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Recepciona o Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
- Número: 5543
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5.543, DE 13 DE MAIO DE 2020. Recepciona o Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
- Número: 5543
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5542
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito especial no orçamento anual de 2020.
- Número: 5541
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito especial no orçamento anual de 2020.
- Número: 5540
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5539
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5538
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5537
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5536
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5535
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Prorroga prazo para a entrega da Declaração de Bens e Valores.
- Número: 5534
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5533
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5532
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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