- Número: 5535
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
-
Prorroga prazo para a entrega da Declaração de Bens e Valores.
- Número: 5534
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5533
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5532
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Fixa horário de expediente na Secretaria Municipal da Ação Social e Comunitária em turno único e dá outras providências.
- Número: 5531
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2020.
- Número: 5530
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5529
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5527
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5526
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Reitera e prorroga o determinado pelo Decreto nº 5.451, de 20 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município dá outras providências.
- Número: 5524
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações