- Número: 5589
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
-
DECRETO Nº. 5.588, EM 15 DE JUNHO DE 2020. Altera o Decreto nº 5.449, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e cria o Comitê Extraordinário de Saúde.
- Número: 5588
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 5.587, DE 15 DE JUNHO DE 2020. Reitera e prorroga o determinado pelo Decreto nº 5.451, de 20 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município dá outras providências.
- Número: 5587
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Reitera e prorroga o determinado pelo Decreto nº 5.451, de 20 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município dá outras providências.
- Número: 5587
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5586
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5585
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5584
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5583
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5582
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Denomina o Estádio Municipal do bairro Floresta, como “Valdemar dos Santos Vieira (Gabaritão)”.
- Número: 5581
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Denomina o Espaço de Saúde localizado na Praça do Bairro Floresta, como “ELHAUTÉRIO DO NASCIMENTO”.
- Número: 5580
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5579
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5578
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5577
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações