- Número: 5621
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5620
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera o Decreto nº 5.615, de 29 de junho de 2020, que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.331 e 55.335, de 29 de junho de 2020 e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5619
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº. 5.619, EM 30 DE JUNHO DE 2020. Altera o Decreto nº 5.615, de 29 de junho de 2020, que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.331 e 55.335, de 29 de junho de 2020 e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5619
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5618
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5617
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5616
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentárias a bandeira final vermelha do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.331, de 25 de junho de 2020 e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências
- Número: 5615
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº. 5.615, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentárias a bandeira final vermelha do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.331, de 25 de junho de 2020 e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5615
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5614
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5613
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5612
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5611
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5610
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº. 5.609, DE 25 DE JUNHO DE 2020. Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal, a Concessão de Benefícios Eventuais na modalidade "Auxílio Calamidade Pública" como medida de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
- Número: 5609
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações