- Número: 5626
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5623
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2020.
- Número: 5622
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5621
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5620
- Ano: 2020
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DECRETO Nº. 5.619, EM 30 DE JUNHO DE 2020. Altera o Decreto nº 5.615, de 29 de junho de 2020, que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.331 e 55.335, de 29 de junho de 2020 e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5619
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera o Decreto nº 5.615, de 29 de junho de 2020, que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.331 e 55.335, de 29 de junho de 2020 e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5619
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5618
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5617
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5616
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº. 5.615, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentárias a bandeira final vermelha do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.331, de 25 de junho de 2020 e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5615
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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