- Número: 5651
- Ano: 2020
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Altera o Decreto nº 5.642 de 13 de julho de 2020 que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final LARANJA do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5649
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5648
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5647
- Ano: 2020
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2020.
- Número: 5646
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5645
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Regulamenta o gozo de férias e estipula prazos.
- Número: 5644
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5643
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5.642, DE 13 DE JULHO DE 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final LARANJA do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5642
- Ano: 2020
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final LARANJA do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5642
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5641
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5640
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5639
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5638
- Ano: 2020
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