- Número: 5726
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Homologa a Resolução 06/2020, do Conselho Municipal de Educação de São Luiz Gonzaga/RS.
-
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.444, de 17 de agosto de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga, aplica o Plano Regional Estruturado de Enfrentamento à Pandemia da Região R11-Missões e dá outras providências.
- Número: 5717
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 5.717, DE 29 DE AGOSTO DE 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.444, de 17 de agosto de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga, aplica o Plano Regional Estruturado de Enfrentamento à Pandemia da Região R11-Missões e dá outras providências.
- Número: 5717
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 5.714, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia no Município de São Luiz Gonzaga, conforme protocolo Regional aprovado pela Região Covid Missões e dá outras providências.
- Número: 5714
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº. 5.703, DE 23 DE AGOSTO DE 2020. Altera dispositivos no Decreto nº 5.696 de 18 de agosto de 2020, que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.444, de 17 de agosto de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5703
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera dispositivos no Decreto nº 5.696 de 18 de agosto de 2020, que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.444, de 17 de agosto de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5703
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 5.696, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.444, de 17 de agosto de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5696
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.444, de 17 de agosto de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5696
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal nº 5.667 de 30 de julho de 2020, que Estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal nº 5.451/2020 para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus).
- Número: 5691
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações