- Número: 5913
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2021.
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Altera o Decreto Municipal n° 5.688, de 11 de agosto de 2021, que alterou o Decreto Municipal nº 5.632, o qual Cria comissão para desenvolver ações de prevenção, notificação e investigação de casos suspeitos do Coronavírus – COE São Luiz Gonzaga/RS.
- Número: 5912
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito suplementar para o fim que especifica
- Número: 5911
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Recepciona o Decreto Estadual nº 55.736, de 25 de janeiro de 2021, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
- Número: 5910
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2021.
- Número: 5909
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Determina pagamento de horas extras para o exercício de 2021.
- Número: 5907
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito suplementar para o fim que especifica
- Número: 5906
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Fixa calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2021 em São Luiz Gonzaga.
- Número: 5905
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Recepciona o Decreto Estadual nº 55.724, de 18 de janeiro de 2021, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
- Número: 5902
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Recepciona o Decreto Estadual nº 55.724, de 18 de janeiro de 2021, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
- Número: 5902
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito suplementar para o fim que especifica
- Número: 5901
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito suplementar para o fim que especifica
- Número: 5900
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal nº 5.838/2020 para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e reitera o determinado pelo Decreto nº 5.893, de 05 de janeiro de 2021 que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.705, de 04 de janeiro de 2021, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5895
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Prorroga a suspensão das aulas presenciais da rede estadual e particular e dá outras providências.
- Número: 5894
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Recepciona o Decreto Estadual nº 55.705, de 04 de janeiro de 2021, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
- Número: 5893
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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