- Número: 5958
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5957
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5956
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5955
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5954
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Fixa horário de expediente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
- Número: 5953
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Determina suspensão das aulas presenciais nas Escolas Públicas e Privadas do Município de São Luiz Gonzaga
- Número: 5952
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Recepciona o Decreto Estadual nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021, que Determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em caráter extraordinário e temporário, a aplicação, com caráter cogente, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final
- Número: 5950
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5949
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5947
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5946
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5945
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Recepciona o Decreto Estadual nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
- Número: 5944
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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