- Número: 5998
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
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Recepciona o Decreto 55.820, de 04 de abril de 2021, que Altera o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
- Número: 5997
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5996
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5995
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5994
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5993
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 5992
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 5991
- Ano: 2021
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Estabelece Horário Especial para o Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
- Número: 5990
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5989
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5988
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5987
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5986
- Ano: 2021
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Autoriza o retorno da cobrança do serviço de Estacionamento Rotativo no Município de São Luiz Gonzaga.
- Número: 5985
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5984
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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