- Número: 6005
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6004
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6003
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Recepciona o Decreto 55.837, de 09 de abril de 2021, que Altera o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
- Número: 6002
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6001
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6000
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 5999
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5998
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Recepciona o Decreto 55.820, de 04 de abril de 2021, que Altera o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
- Número: 5997
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5996
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5995
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5994
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5993
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 5992
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 5991
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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