- Número: 6058
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Recepciona os Protocolos gerais obrigatórios e Protocolos de atividade obrigatórios instituídos pelo Decreto Estadual Nº 55.882, de 15 de maio de 2021 e Determina Protocolos de Atividade Variáveis, para enfrentamento à pandemia causada pela COVID-19, determinados pela Região 11; Reitera o Estado de Calamidade Pública, e dá outras providências.
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6057
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6056
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6054
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6053
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6052
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6051
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6050
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6048
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio tarifário para custeio do serviço de transporte coletivo público de passageiros no Município de São Luiz Gonzaga, altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial.
- Número: 6047
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6046
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6045
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial e suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6044
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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