- Número: 6107
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6106
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6105
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Altera prazo previsto no art. 4º do Decreto 5.168/2019 para a entrega da Declaração de Bens e Valores.
- Número: 6104
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6103
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6102
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6101
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6100
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Retifica o Artigo 8º, do Decreto Nº 6.097, de 18 de junho de 2021, que Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 6099
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Revoga o Artigo 4º, do Capítulo II, do Decreto 6.097, de 18 de junho de 2021, que Determina a aplicação ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
- Número: 6098
- Ano: 2021
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Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 6097
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar para o fim que especifica.
- Número: 6096
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6095
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 6093
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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