Retifica o Decreto nº 3.225, de 19 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a criação das Escolas Municipais de Educação Infantil, e dá outras providências.


  • Número: 6786



  • Ano: 2022



  • Tipo: Decreto



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    DECRETO Nº. 6.786, DE 03 DE OUTUBRO 2022.

     

     

     

    Retifica o Decreto nº 3.225, de 19 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a criação das Escolas Municipais de Educação Infantil, e dá outras providências.

     

     

     

                 O Prefeito Municipal de São Luiz Gonzaga-RS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 15, incisos IV e VII da Lei Orgânica Municipal,

     

                 Considerando o constante no Processo Administrativo nº 1.536/2022

     

     

     

                    D E C R E T A:

     

     

     

    Art. 1º Fica alterada a redação do art. 1º do Decreto nº 3.225, de 19 de dezembro de 2008, que passa a vigorar com o seguinte teor:

     

     

    “Art. 1º Ficam criadas as seguintes Escolas Municipais de Educação Infantil, abaixo denominadas:

               

    I - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL INÁCIA GOMES CALDAS – TIA NEGRINHA - Local: Rua Salvador Pinheiro Machado, nº 851, Bairro Centro;

     

    II - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA FABRÍCIO DA CUNHA - Local: Rua B, nº 275, Bairro Loureiro;

     

    III - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALICE NUNES MOREIRA - Local: Rua João Goulart, nº 1388, Bairro Gruta;

         

    IV - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA PAULINA PINHEIRO - Local: Rua Salvador Pinheiro Machado, nº 2383, Bairro Monsenhor Wolski;

     

    V - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELÍRIA CERUTTI PERIM - Local: Rua Hipólito Ribeiro, nº 1909, Bairro Raymundo Gomes Neto;

     

    VI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CECÍLIA PETRY BATISTA - Local: Rua Hipólito Ribeiro, nº 896, Bairro Marcos.” (NR)

     

     

                Art. 2º As demais disposições do Decreto nº 3.225, de 19 de dezembro de 2008 permanecem inalteradas.

     

    Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

     

     

    Gabinete do Prefeito Municipal de São Luiz Gonzaga-(RS), em 03 de outubro de 2022.

     

     

     

    Sidney Luiz Brondani                                                                                                        Prefeito Municipal 

                                                                                            

      

              Registre-se e publique-se.

     

     

           Elisabete de Oliveira Marian

      Secretária Municipal da Administração e Desenvolvimento

     


  • Data da Publicação: 03/10/2022


    • Anexos