Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.610, de 30 de novembro de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências