Retifica e Altera o edital nº 068, CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC.

  • Encerra em: 30/06/2022 às 15:30 hrs


  • Descrição:

    EDITAL N° 074/2022

     

    Retifica e Altera o edital nº 068, CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC.

     

     

                         José Antônio Flach Werle, Prefeito Municipal em exercício de São Luiz Gonzaga-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o que segue:

     

    • Fica retificado os itens 6.1, 8.2.2 , 9.1.2, passando a vigorar com a seguinte redação:

                       “6.1 - As propostas deverão ser apresentadas até a data de realização da sessão pública, a realizar-se no dia 30/06/2022, às 15h30min, na sala da Secretaria Municipal da Administração e Desenvolvimento, Município de São Luiz Gonzaga.

                               6.2. Admitir-se-á o envio das propostas a ser entregue diretamente na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento, sito à Rua Venâncio Aires, nº 2438, Município de São Luiz Gonzaga no horário das 8h as 11h30 e das 13h30 as 15h30h, em dias de expediente.

    8.2.2 Os recursos deverão ser apresentados por meio da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento, sito à Rua Venâncio Aires, nº 2438, Município de São Luiz Gonzaga.

                                           9.1.2 – A organização da sociedade civil classificada em primeiro lugar deverá apresentar, na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento, sito à Rua Venâncio Aires, nº2438, Município de São Luiz Gonzaga no horário da 08h às 11h30minh, em dias de expediente, no prazo indicado no item 9.1.1, os documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos previstos no inciso I do caput do art. 2º, art. 2º - A, nos incisos I a V do caput do art. 33 e nos incisos II a VII do caput do art. 34 da Lei nº 13.019/2014, que serão verificados por meio da apresentação dos seguintes documentos:”

     

    • Altera os itens 3 e 4 e inclui item 5 e 4.C:

    “3.5 – Excedendo o número de idosos acolhidos pelo município, será custeado por meio de compra de vaga, o valor percebido pelo idoso, seja BPC, aposentadoria, auxilio doença, será utilizado integralmente pela entidade para os cuidados com o idoso”. O recurso será repassado por meio de parceria dividido em 24 parcelas mensais, conforme a vigência expressa no edital nº 68/2022.

     

    4.C – O número de vagas a ser ofertadas para os  idosos acolhidos pelo município será de 10 (dez) vagas”.

     

    • – Fica prorrogado o prazo para protocolar propostas até o dia 30 de junho de 2022.

     

    4 - As demais disposições do Edital 068/2022 permanecem inalteradas.

     

     

     

     

     

     

     

    Gabinete do Prefeito Municipal, 27 de junho de 2022.

     

     

     

     

     

    José Antônio Flach Werle

    Prefeito Municipal em exercício

    Registre e publique-se.

     

     

     

     

    Elisabete de Oliveira Marian

    Secretária Municipal da Administração



    • Anexos