Descrição:

EDITAL Nº 23/2022

                                               O Município de São Luiz Gonzaga (RS), Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, autorizado pela Lei Municipal nº 6.391, de 18 de fevereiro de 2022, faz saber que fará realizar processo seletivo com vistas à contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de: 03 (três) cargos de Médicos Clínico Geral – 40h semanais e 01 (um) cargo de Psicólogo II – 20 horas semanais para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde.

1 - Período das inscrições: 07, 08 e 09 de março de 2022.

2 - Local para inscrições: Secretaria Municipal de Saúde, Rua Fernando Machado nº 2899.

3 - Horário: das 08 às 11h e das 13:30 às 15h.

4 - Número de vagas: Médico Clínico Geral – 40h semanais: 03 (três) vagas

                                           Psicólogo II – 20h semanais: 01 (uma) vaga

5 – Carga horária e vencimentos:

6 – Habilitação: O profissional deve ter habilitação específica para o exercício da profissão.

7 – Prazo para contratação: prazo determinado de 06 (seis) meses a contar da celebração do contrato, visando à manutenção dos programas, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

8 - Requisitos para inscrição:

8.1 – Ser brasileiro nato ou naturalizado;

8.2 – Ter na data de encerramento das inscrições, a idade mínima de 18 anos completos.

                               8.3 - Pleno exercício dos direitos civis e políticos;

8.4 – Graduação na área pretendida;

8.5–Estar com as contribuições em dia com o conselho profissional correspondente.

9 – Critério de Avaliação:

9.1 – Médico Clínico Geral – 40h semanais (ESF):

- Ter experiência profissional comprovada em saúde da família nos últimos 10 anos – 02 pontos para cada ano comprovado, limitando-se ao máximo de 10 pontos.

- Ter experiência comprovada na área hospitalar nos últimos 10 anos – 02 pontos para cada ano comprovado, limitando-se ao máximo de 10 pontos.

- Congressos, cursos e/ou seminários na área da Saúde acima de 30horas/aula realizados nos últimos 10 anos – 0,5 pontos para cada evento comprovado, limitando-se ao máximo de 02 pontos.

- Congressos, cursos e/ou seminários na área da Saúde abaixo de 30horas/aula realizados nos últimos 10 anos – 0,25 pontos para cada evento comprovado, limitando-se ao máximo de 01 ponto.

9.2 – Médico Clínico Geral – 40h semanais (Posto Covid)

- Congressos, cursos e/ou seminários com foco em Covid-19 – 02 pontos para cada evento comprovado, limitando-se ao máximo de 10 pontos.

9.3 – Psicólogo II - 20h semanais:

- Ter especialização comprovada na área da  Psicologia Clínica - 05 pontos.
- Ter experiência comprovada em Saúde Mental, Saúde da família e/ou Saúde comunitária nos últimos 10 anos - (uma comprovação) 05 pontos. 

- Ter experiência comprovada em Trabalho de Equipe nos últimos 10 anos - 01 ponto para cada ano comprovado, limitando-se ao máximo de 05  pontos.
- Congressos, cursos, seminários na área de Psicologia Clínica acima de 30 horas/aula - 02  pontos para cada evento comprovado, limitando-se ao máximo de 10 pontos. Serão considerados válidos para pontuação apenas congressos, cursos e seminários realizados nos últimos 10 anos.
- Congressos, cursos, seminários na área de Psicologia Clínica abaixo de 30 horas/aula - 0,5 pontos para cada evento comprovado, limitando-se ao máximo de 5 pontos. Serão considerados válidos para pontuação apenas congressos, cursos e seminários realizados nos últimos 10 anos.

10 – Documentos para inscrição:

                               10.1 – Carteira de Identidade (original e cópia);

                               10.2 – Cadastro de Pessoas Físicas (original e cópia);

                               10.3 - Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição (original e cópia) - https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;

10.4 – Comprovante de quitação do serviço militar - se do sexo masculino (original e cópia);

10.5 – Alvará de folha corrida (http://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicos-processuais/emissao-de-antecedentes-e-certidoes/);

10.6 – Comprovante de pagamento de taxa de inscrição, realizada na Tesouraria da Prefeitura Municipal, no valor de R$ 11,25 (onze reais e vinte e cinco centavos), (original e cópia);

10.7 – Diploma devidamente reconhecido pelo MEC ou Certificado de Conclusão de Colação de Grau acompanhado de histórico escolar da formação exigida para o cargo (original e cópia);

10.8 – Inscrição no conselho profissional correspondente (original e cópia);

10.9 – É vedado anexar documentos após a inscrição;

11 – Critério de Seleção e classificação:

                               11.1 – Seleção:

11.1.1 - Apresentação da documentação exigida no presente Edital;

11.1.2 – Para efeito de seleção e classificação dos candidatos será constituída comissão, formado por no mínimo três (03) servidores;

11.1.3 - Os candidatos irão compor banca de reserva e serão convocados pela Secretaria Municipal da Saúde, conforme a necessidade do órgão;

11.1.4 - Os comprovantes de experiência devem ser comprovados através de cópia da Carteira de Trabalho, Contratos ou Portaria das respectivas empresas empregadoras.

11.1.5 - A prova de títulos será de caráter classificatório. Os títulos deverão ser entregues, no ato da inscrição, constando o nome do candidato e a relação nominal dos documentos contidos os quais serão conferidos com o candidato no ato da inscrição. Os documentos especificados no item 10 serão grampeados junto à ficha de inscrição e anexado (pelo lado de fora) ao envelope de títulos.

11.1.6 – ATENÇÃO! A entrega e organização da documentação é de responsabilidade do candidato.

11.1.7 Os candidatos selecionados terão o prazo de 03 dias úteis, excetuando-se as quartas-feiras, após a convocação para apresentar documentação no Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga.

11.2 – Classificação:

11.2.1 - Todos os Editais classificatórios serão divulgados, exclusivamente, no endereço eletrônico.

11.2.2 – A Classificação Preliminar será divulgada no dia 11 de março de 2022, no Átrio da Prefeitura e no endereço eletrônico www.saoluizgonzaga.rs.gov.br, link “Editais”, a partir das 10 horas;

11.2.3 – Após a divulgação do resultado os candidatos terão prazo para apresentar recurso. (no dia 14 de março de 2022, das 8 às 11h e das 13:30 às 15h, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde);

11.2.4 – No caso de haver empate entre os inscritos será realizado Sorteio Público a realizar-se na Secretaria Municipal de Saúde, no dia 15 de março de 2022, às 10 horas.

11.2.5 – A Classificação Final será divulgada no dia 16 de março de 2022 a partir das 10h, no átrio da Prefeitura Municipal.

12 – Da Admissão dos Candidatos:

12.1 - Constatada a necessidade de suprimento de vaga, mediante contratação emergencial, em caráter temporário, será publicado edital que será disponibilizado no endereço eletrônico www.saoluizgonzaga.rs.gov.br, link “Concursos e Seleções”;

12.1.1 – O candidato deverá se manifestar quanto à aceitação da vaga, no prazo máximo de três dias úteis, excetuando-se às quartas - feiras, da publicação contida no item 12.1;

12.1.2 - o candidato pertencente ao cadastro em que houver o chamamento e não se manifestar, nos prazos estabelecidos, terá a vaga proposta como não aceita.

13 - É vedada à inscrição condicional ou por correspondência, contudo, permitir-se-á a inscrição por procuração, mediante a apresentação do respectivo mandado com firma reconhecida em Cartório, acompanhado de cópia de identidade do procurador e do candidato.

14 - Dos casos omissões: Situações não previstas no presente Edital ou dúvidas originárias de sua interpretação serão dirimidas pela SEMSA.

Gabinete do Prefeito Municipal, 04 de março de 2022.

Sidney Luiz Brondani

Prefeito Municipal

Registre e publique-se.

Elisabete Oliveira Marian

    Secretária Municipal da Administração e Desenvolvimento