Torna pública abertura de Processo Seletivo para Contratação Temporária de Professores, Operários, Merendeiros, Motoristas, Psicólogo e Atendentes Educacionais em razão de excepcional interesse público.
- Encerra em: 03/02/2022 às 13:00 hrs
Descrição:
EDITAL N.º 006/2022
Torna pública abertura de Processo Seletivo para Contratação Temporária de Professores, Operários, Merendeiros, Motoristas, Psicólogo e Atendentes Educacionais em razão de excepcional interesse público.
O Município de São Luiz Gonzaga (RS), Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte - SEMEDE, autorizado pela Lei Municipal nº 6.379/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições para Contratação Temporária, em razão de excepcional interesse público, para o exercício dos cargos de professor, operário, merendeiro, motorista, psicólogo e atendente educacional, pelo prazo conforme especificações neste Edital.
1 - Período das inscrições: De 01 a 03 de fevereiro de 2022.
2 - Local para inscrições: Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SEMEDE, Rua São João, 1620, Centro.
3 - Horário: Das 08h às 12h.
4 - Cargos:
4.1 – Educação Infantil:
4.2 (06) professores.
4.3 – Educação Especial – deficiência auditiva:
4.3.1 (01) professor.
4.4 – Ensino Fundamental:
4.4.1 – Professores Anos Iniciais;
4.4.2 (10) professores.
4.5 – Professores Anos Finais.
4.5.1 – Distribuição dos cargos constantes no item 4.5:
4.5.2 – (01) Professor área de Língua Portuguesa
4.5.3 – (01) Professor área de Língua Portuguesa/ Língua Espanhola;
4.5.4 – (01) Professor área de Língua Portuguesa/ Língua Inglesa;
4.5.5 – (01) Professor área de Matemática;
4.5.6 – (02) Professores área de Educação Física;
4.5.7 – (02) Professores área de Geografia;
4.5.8 – (01) Professor área de História;
4.5.9 – (01) Professor área de Ciências.
4.6 – (12) Operários;
4.7 – (07) Merendeiros;
4.8 – (02) Motoristas;
4.9 – (01) Psicólogo;
4.10 – (10) Atendentes Educacionais.
5 – Carga horária, vencimentos:
Carga horária
Vencimentos
Professor (Educação Infantil)- 20 horas
Nivel1, Classe A = 3,33 PRMs, totalizando R$ 1.922,61 (um mil novecentos e vinte e dois e sessenta e um centavos)
Professor anos Iniciais (Ensino Fundamental) – 20 horas
Nivel 1, Classe A= 3,33 PRMs, totalizando R$ 1.922,61 (um mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos)
Professor (Anos Finais (Ensino Fundamental) – 20 horas
Nivel 2, Classe A= 3,71 PRMs, totalizando R$ 2.142,00 (dois mil e cento e quarenta e dois reais)
Professor Educação Especial – com habilitação no Ensino de Libras – 20 horas
Nivel 1, Classe A = 3,33 PRMs, totalizando R$ 1.922,61 (um mil e novecentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos)
Operário – 40 horas
Padrão 01, Classe A= 2,40 PRs, totalizando R$ 949,08(novecentos e quarenta e nove reais e oito centavos)+adicional de insalubridade em grau máximo (40%)
Merendeiro – 40 horas
Padrão 03, Classe A= 2,50 PRs, totalizando R$ 988,62 (novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos)+adicional de insalubridade em grau médio (20%)
Motorista – 40 horas
Padrão 6, Classe A= 2,65 PRs, totalizando R$ 1.047,94 (um mil e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), devendo ser complementado ao valor do salário mínimo vigente.
Psicólogo – 20 horas
Padrão 09, Classe A = 7,28 PRs, totalizando R$ 2.878,87 (dois mil e oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos)
Atendente Educacional – 40 horas
Padrão 04, Classe A = 2,55 PRs, totalizando R$ 1.047,94(mil e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), devendo ser complementado ao valor do salário mínimo vigente.
6 – Habilitação:
Cargos
Habilitação necessária para a posse
Professor Matemática
Licenciatura Plena em Matemática
Professor Ciências
Licenciatura Plena em Ciências Naturais, Ciências Biológicas ou
Licenciatura Plena com habilitação no ensino de Ciências, nos anos finais do ensino fundamental.
Professor Língua Portuguesa
Licenciatura Plena em Letras.
Professor Língua Portuguesa / Língua Espanhola
Licenciatura Plena em Letras (Habilitação Língua Portuguesa e Língua Espanhola).
Professor Língua Portuguesa / Língua Inglesa
Licenciatura Plena em Letras (Habilitação Língua Portuguesa e Língua Inglesa).
Professor Educação Física
Licenciatura Plena em Educação Física.
Professor de Geografia
Licenciatura Plena em Geografia ou Licenciatura Plena em Ciências Humanas.
Professor Ensino Fundamental -Anos Iniciais
Habilitação de Magistério em Ensino Médio ou Curso de Habilitação equivalente, reconhecido oficialmente (Curso Normal Superior e/ou Pedagogia em Anos Iniciais).
Professor Educação Infantil
Habilitação de Magistério em Ensino Médio ou Curso de Habilitação equivalente, reconhecido oficialmente (Curso Normal Superior e/ou Pedagogia em Educação Infantil).
Professor de Educação Especial - deficiência auditiva.
Diploma e/ou Certificado de Conclusão de Curso de Nível Médio Normal/Magistério, de Licenciatura Plena e Certificado de Curso de extensão de Educação Especial/Deficiência Auditiva, no mínimo de 360 horas, sendo no mínimo 180 horas em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS;
Diploma e/ou Certificado de Conclusão de Curso de Nível Médio Normal/Magistério, de Licenciatura Plena e curso de formação de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, de no mínimo 180 horas, para Educação Básica;
Diploma e/ou Certificado de Conclusão de Curso de Nível Médio Normal/Magistério, de Licenciatura Plena e mais certificado de Proficiência do PROLIBRAS no Ensino de LIBRAS ou certificado de Proficiência do PROLIBRAS na Tradução e Interpretação de LIBRAS/ Língua Portuguesa.
Psicólogo
Habilitação (graduação) específica para o exercício da profissão de Psicólogo.
Operário
Sem exigência específica (alfabetizado).
Atendente Educacional
Ensino Médio completo.
Merendeiro
5ª série do Ensino Fundamental.
Motorista
Ensino Médio completo, Habilitação Categoria D e Curso de Transporte Escolar.
7 – Prazo para contratação: O contrato vigorará pelo período de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
8 - Requisitos para inscrição:
8.1 – Ser brasileiro (a) nato (a) ou naturalizado (a);
8.2 – Ter, na data de encerramento das inscrições, a idade mínima de 18 anos completos.
8.3 - Pleno exercício dos direitos civis e políticos;
8.4 – Estar quite com as obrigações militares (candidatos do sexo masculino);
8.5 – Grau de escolaridade: A exigida no item 6.
9 – Critério de Avaliação:
PARA O CARGO DE PROFESSOR* (entregues no ato da inscrição)
* Todas as áreas.
TÍTULO
PONTOS UNITÁRIOS
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Certificado de Licenciatura Plena em Curso Superior desde que não seja utilizado como requisito de comprovação de habilitação estabelecido neste Edital.
Serão atribuídos 5,0 pontos para cada comprovante.
10,0
Certificado de Curso de Especialização, em nível de Pós-graduação, com carga horária mínima de 360 horas, na área da Educação, desde que não seja requisito de comprovação de habilitação estabelecido neste Edital.
Serão atribuídos 10,0 pontos para cada comprovante.
20,0
Certificado de Curso de Especialização, em de nível Mestrado ou Doutorado, na área da Educação.
15,0
15,0
Certificados de Cursos de Formação na área de Educação de no mínimo 40 horas realizados a partir de 1º de janeiro de 2017.
Serão atribuídos 2,0 pontos para cada comprovante.
10,0
PARA O CARGO DE MERENDEIRO (entregues no ato da inscrição)
TÍTULO
PONTOS UNITÁRIOS
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Certificado de conclusão do Ensino Fundamental.
5,0
5,0
Certificado de conclusão do Ensino Médio.
10,0
10,0
Experiência em serviços de alimentação ou preparo de alimentos para alimentação escolar, comprovada por registro em CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) ou Contrato de Trabalho. *
Cada ano completo equivalerá a 03 pontos.
15,0
Experiência em serviços de alimentação ou preparo de alimentos, comprovada por registro em CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) ou Contrato de Trabalho. *
Cada ano completo equivalerá a 2,0 pontos.
10,0
Participação em curso de aperfeiçoamento no preparo de alimentação ou preparo de alimentação escolar, com carga horária mínima de 20 horas.
Será atribuído 1,0 ponto para cada comprovante.
5,0
*Profissões assemelhadas: cozinheira. Outras situações serão julgadas pela Comissão de Coordenação e Acompanhamento.
PARA O CARGO DE OPERÁRIO (entregues no ato da inscrição)
TÍTULO
PONTOS UNITÁRIOS
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Certificado de conclusão do Ensino Fundamental.
10,0
10,0
Certificado de conclusão do Ensino Médio.
15,0
15,0
Experiência no cargo pretendido comprovada mediante registro em CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) ou Contrato de Trabalho.
05 pontos a cada ano trabalhado
15,0
PARA O CARGO DE ATENDENTE EDUCACIONAL (entregues no ato da inscrição)
TÍTULO
PONTOS UNITÁRIOS
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Habilitação de Magistério em Ensino Médio, desde que não seja utilizado como requisito de comprovação de habilitação estabelecida neste edital.
5,0
5,0
Certificado de Licenciatura Plena em Curso Superior desde que não seja utilizado como requisito de comprovação de habilitação estabelecido neste Edital.
10,0
10,0
Experiência no cargo pretendido de no mínimo 01 (um) ano, comprovado por meio de atestado emitido pela instituição mantenedora e/ou escola, com carimbo e assinatura do responsável.
Cada ano completo equivalerá a 2,0 pontos.
10,0
Certificados de Curso de Formação na área de Educação, com no mínimo de 40 horas realizados a partir de 1º de janeiro de 2017.
Será atribuído 1,0 ponto para cada comprovante.
5,0
PARA CARGO DE MOTORISTA (entregues no ato da inscrição)
TÍTULO
PONTOS UNITÁRIOS
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Certificado de conclusão de Curso Superior desde que não seja utilizado como requisito de comprovação de habilitação estabelecida neste edital.
10,0
10,0
Comprovação de experiência na área do cargo pretendido (no mínimo 1 ano), mediante apresentação de registro na CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social ou declaração de empregador - pessoa jurídica ou física, com firma reconhecida em cartório.
Cada ano completo equivalerá a 2,0 pontos.
10,0
PARA CARGO DE PSICÓLOGO (entregues no ato da inscrição)
TÍTULO
PONTOS UNITÁRIOS
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Certificado de Curso de Especialização , em Psicologia, em nível de Pós-graduação, com carga horária mínima de 360 horas.
10,0
10,0
Ter experiência profissional na área de Psicologia nos últimos 10 anos, comprovada mediante registro em CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), Contrato de Trabalho ou declaração do empregador
Cada ano completo equivalerá a 2,0 pontos.
10,0
Congressos, cursos, seminários na área de Psicologia Clínica acima de 30 horas/aula
Será atribuído 1,0 ponto para cada comprovante.
5,0
10 – Documentos para inscrição:
10.1 – Carteira de Identidade (original e cópia);
10.2 – Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (original e cópia);
10.3 –Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição (original e cópia);
10.4 – Histórico Escolar e/ou certificado que comprove a escolaridade exigida para o cargo pretendido (original e cópia);
10.5 – Diploma e/ou certificado de conclusão de Curso Superior na área correspondente ao cargo pretendido (original e cópia). Não serão aceitos atestados de conclusão, históricos, comprovantes de pagamentos de taxas dos referidos documentos;
10.6 – Comprovante de pagamento de taxa de inscrição, realizada na Tesouraria da Prefeitura Municipal, no valor de R$ 12, 91 (doze reais e noventa e um centavos);
10.7 - Declaração negativa de acumulação de cargo, emprego ou função pública, conforme disciplina a Constituição Federal/1988, em seu Artigo 37, XVI e suas Emendas;
10.8 – É vedado anexar documentos após a inscrição.
11 - Critérios para seleção e classificação:
11.1 – Seleção:
11.1.1 - Apresentação da documentação exigida no presente Edital;
11.1.2 – Para efeito de seleção e classificação dos candidatos será constituída comissão, formado por três (03) professores, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte;
11.1.3 - Os candidatos serão convocados pela Secretaria Municipal da Educação e Esporte, conforme necessidade do órgão;
11.1.4 - A prova de títulos será de caráter classificatório. Os títulos deverão ser entregues, no ato da inscrição, em envelope fechado, constando o nome do candidato e a relação nominal dos documentos contidos;
11.1.5 – A classificação preliminar será divulgada no dia 10 de fevereiro de 2022.
11.1.6 – Após divulgação da classificação preliminar, o tempo para recurso será de 24 horas;
11.1.7 – No caso de haver empate entre os inscritos será realizado Sorteio Público a realizar-se nas dependências da SEMEDE, no dia 14 de fevereiro de 2022.
11.1.8 – A classificação final será divulgada no dia 15 de fevereiro de 2022.
12 – Da Admissão dos Candidatos:
12.1 - Mediante contratação emergencial, em caráter temporário, a Secretaria Municipal da Educação e Esporte providenciará o provimento, atendendo aos seguintes procedimentos:
12.1.1 - providenciar a notificação do melhor classificado, no cadastro vigente, mediante entrega de correspondência expressa, com comprovante de recebimento, para manifestação quanto à aceitação da vaga, no prazo máximo de 02 (dias) úteis;
12.1.2 - o candidato pertencente ao cadastro em que houver o chamamento e não se manifestar, nos prazos estabelecidos, terá a vaga proposta como não aceita, permanecendo no respectivo cadastro, durante o prazo de sua validade.
13 – Os candidatos selecionados terão o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar documentação no Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga.
14 – É vedada à inscrição condicional ou por correspondência, contudo, permitir-se-á a inscrição por procuração, mediante a apresentação do respectivo mandado com firma reconhecida em Cartório, acompanhado de cópia de identidade do procurador e do candidato.
15 – A integra do Presente Edital encontra-se no Átrio da Prefeitura Municipal, no site https://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br e no mural da Secretaria Municipal de Educação e Esporte.
16 - Dos casos omissões: Situações não previstas no presente Edital ou dúvidas originárias de sua interpretação serão dirimidas pela SEMEDE.
Gabinete do Prefeito Municipal, 24 de janeiro de 2022.
Sidney Luiz Brondani
Prefeito Municipal
Registre e publique-se.
Bianca Gonzatto de Anhaia
Secretária Municipal da Administração e Desenvolvimento Interina