Descrição:

EDITAL Nº 126/2021

                                               O Município de São Luiz Gonzaga (RS), Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, autorizado pela Lei Municipal nº 6.307, de 10 de setembro de 2021, faz saber que fará realizar processo seletivo com vistas à contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de: 01 (um) cargo de Médico Clínico Geral – 40 horas semanais; 02 (dois) cargos de Médico Clínico Geral – 20 horas semanais; 01 (um) cargo de Enfermeiro II – 40 horas semanais e 08 (oito) cargos de Técnico em Enfermagem II – 40 horas semanais para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde.

1 - Período das inscrições: 22, 23 e 24 de setembro de 2021.

2 - Local para inscrições: Secretaria Municipal de Saúde, Rua Fernando Machado nº 2899.

3 - Horário: das 8 às 11h e das 13h e 30min às 15 horas.

4 - Número de vagas: Médico Clínico Geral – 40h semanais: 01 (uma) vaga

                                           Médico Clínico Geral – 20h semanais: 02 (duas) vagas

            Enfermeiro II – 40h semanais: 01 (uma) vaga

                                        Técnico em enfermagem II – 40h semanais: 08 (oito) vagas

5 – Carga horária e vencimentos:

6 – Habilitação: O profissional deve ter habilitação específica para o exercício da profissão.

7 – Prazo para contratação: prazo determinado de 06 (seis) meses a contar da celebração do contrato, visando à manutenção dos programas, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

8 - Requisitos para inscrição:

8.1 – Ser brasileiro nato ou naturalizado;

8.2 – Ter na data de encerramento das inscrições, a idade mínima de 18 anos completos.

                               8.3 - Pleno exercício dos direitos civis e políticos;

8.4 – Graduação/Curso Técnico na área pretendida;

8.5–Estar com as contribuições em dia com o conselho profissional correspondente.

9 – Critério de Avaliação:

9.1 – Médico Clínico Geral – ESF (40h semanais):

- Ter experiência profissional comprovada em saúde pública nos últimos 10 anos – 02 pontos para cada ano comprovado, limitando-se ao máximo de 10 pontos.

- Ter experiência comprovada na área hospitalar nos últimos 10 anos – 02 pontos para cada ano comprovado, limitando-se ao máximo de 10 pontos.

- Congressos, cursos e/ou seminários na área da Saúde acima de 30horas/aula realizados nos últimos 10 anos – 0,5 pontos para cada evento comprovado, limitando-se ao máximo de 02 pontos.

- Congressos, cursos e/ou seminários na área da Saúde abaixo de 30horas/aula realizados nos últimos 10 anos – 0,25 pontos para cada evento comprovado, limitando-se ao máximo de 01 ponto.

9.2 – Médico Clínico Geral - Unidade de Saúde Prisional (20h semanais):

- Ter experiência profissional comprovada como médico da saúde prisional nos últimos 10 anos – 02 pontos para cada ano comprovado, limitando-se ao máximo de 10 pontos.

- Congressos, cursos e/ou seminários na área da saúde acima de 30horas/aula realizados nos últimos 10 anos – 0,5 pontos para cada evento comprovado, limitando-se ao máximo de 02 pontos.

- Congressos, cursos e/ou seminários na área da saúde abaixo de 30horas/aula realizados nos últimos 10 anos – 0,25 pontos para cada evento comprovado, limitando-se ao máximo de 01 ponto.

9.3 – Médico Clínico Geral – Centro de Saúde (20h semanais):

- Ter experiência profissional comprovada na área de ginecologia e obstetrícia nos últimos 10 anos – 02 pontos para cada ano comprovado, limitando-se ao máximo de 10 pontos.

- Residência médica comprovada na área de ginecologia e obstetrícia – 05 pontos.

- Certificado de conclusão ou comprovante que esteja cursando pós-graduação em Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia – 05 pontos.

- Congressos, cursos e/ou seminários na área da Saúde da Mulher acima de 30horas/aula realizados nos últimos 10 anos – 0,5 pontos para cada evento comprovado, limitando-se ao máximo de 02 pontos.

- Congressos, cursos e/ou seminários na área da Saúde da Mulher abaixo de 30horas/aula realizados nos últimos 10 anos – 0,25 pontos para cada evento comprovado, limitando-se ao máximo de 01 ponto.

9.4 – Enfermeiro II – ESF (40h semanais):

- Ter experiência profissional comprovada em saúde pública nos últimos 10 anos - 02 pontos para cada ano comprovado, limitando-se ao máximo de 10 pontos.

- Ter experiência comprovada na área hospitalar - 02 pontos para cada ano comprovado, limitando-se ao máximo de 10 pontos.

- Congressos, cursos e/ou seminários na área de saúde pública acima de 30horas/aula realizados nos últimos 10 anos – 0,5 pontos para cada evento comprovado, limitando-se ao máximo de 02 pontos.

- Congressos, cursos e/ou seminários na área de saúde pública abaixo de 30horas/aula realizados nos últimos 10 anos – 0,25 pontos para cada evento comprovado, limitando-se ao máximo de 01 ponto.

9.5 – Técnico em enfermagem II – SEMSA (40h semanais):

- Ter experiência profissional comprovada em saúde pública nos últimos 10 anos - 03 pontos para cada ano comprovado, limitando-se ao máximo de 10 pontos.

- Ter experiência comprovada na área hospitalar - 01 pontos para cada ano comprovado, limitando-se ao máximo de 10 pontos.

- Congressos, cursos e/ou seminários na área de saúde pública acima de 30horas/aula realizados nos últimos 10 anos – 0,5 pontos para cada evento comprovado, limitando-se ao máximo de 02 pontos.

- Congressos, cursos e/ou seminários na área de saúde pública abaixo de 30horas/aula realizados nos últimos 10 anos – 0,25 pontos para cada evento comprovado, limitando-se ao máximo de 01 ponto.

10 – Documentos para inscrição:

                               10.1 – Carteira de Identidade (original e cópia);

                               10.2 – Cadastro de Pessoas Físicas (original e cópia);

                               10.3 - Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição (original e cópia);

10.4 – Comprovante de quitação do serviço militar - se do sexo masculino (original e cópia);

10.5 – Alvará de folha corrida;

10.6 – Comprovante de pagamento de taxa de inscrição, realizada na Tesouraria da Prefeitura Municipal, no valor de R$ 11,25 (onze reais e vinte e cinco centavos), (original e cópia);

10.7 – Comprovante de escolaridade exigido para o cargo (original e cópia);

10.8 – Inscrição no conselho profissional correspondente (original e cópia);

10.9 - Declaração negativa de acumulação de cargo, emprego ou função pública, conforme disciplina a Constituição Federal/1988, em seu Artigo 37, XVI e suas Emendas (no ato da assinatura do contrato emergencial, fornecida pelo Setor de Pessoal);

10.10 – É vedado anexar documentos após a inscrição;

10.11 – Os comprovantes de experiência devem ser comprovados através de cópia da Carteira de Trabalho, Contratos ou Portaria das respectivas empresas empregadoras.

11 – Critério de Seleção e classificação:

                               11.1 – Seleção:

11.1.1 - Apresentação da documentação exigida no presente Edital;

11.1.2 – Para efeito de seleção e classificação dos candidatos será constituída comissão, formado por no mínimo três (03) servidores;

11.1.3 - Os candidatos irão compor banca de reserva e serão convocados pela Secretaria Municipal da Saúde, conforme a necessidade do órgão;

11.1.4 - A prova de títulos será de caráter classificatório. Os títulos deverão ser entregues, no ato da inscrição, em envelope fechado, constando o nome do candidato e a relação nominal dos documentos contidos. Os documentos especificados no item 10 serão grampeados junto à ficha de inscrição e anexado (pelo lado de fora) ao envelope de títulos entregues em envelope fechado, após a conferência da inscrição.

11.1.5 – ATENÇÃO! A entrega e organização da documentação é de responsabilidade do candidato.

11.1.6 - Os candidatos selecionados terão o prazo de 48 horas após a convocação para apresentar documentação no Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga.

11.2 – Classificação:

11.2.1 - Todos os Editais classificatórios serão divulgados, exclusivamente, no endereço eletrônico.

11.2.2 – A Classificação Preliminar será divulgada no dia 28 de setembro de 2021, no Átrio da Prefeitura e no endereço eletrônico www.saoluizgonzaga.rs.gov.br, link “Editais”, a partir das 10 horas;

11.2.3 – Após a divulgação do resultado os candidatos terão prazo para apresentar recurso (Anexo I – Modelo para Interposição de Recurso). (no dia 29 de setembro de 2021, das 8 às 11h e das 13h e 30min às 15 horas na Secretaria Municipal da Saúde);

11.2.4 – No caso de haver empate entre os inscritos será realizado Sorteio Público a realizar-se na Secretaria de Saúde à rua Fernando Machado nº 2899, no dia 30 de setembro de 2021, às 10 horas.

11.2.5 – A Classificação Final será divulgada no dia 1º de outubro de 2021 a partir das 10h, no átrio da Prefeitura Municipal.

12 – Da Admissão dos Candidatos:

12.1 - Constatada a necessidade de suprimento de vaga, mediante contratação emergencial, em caráter temporário, será publicado edital que será disponibilizado no endereço eletrônico www.saoluizgonzaga.rs.gov.br, link “Concursos e Seleções”;

12.1.1 – O candidato deverá se manifestar quanto à aceitação da vaga, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas da publicação contida no item 12.1;

12.1.2 - o candidato pertencente ao cadastro em que houver o chamamento e não se manifestar, nos prazos estabelecidos, terá a vaga proposta como não aceita.

13 - É vedada à inscrição condicional ou por correspondência, contudo, permitir-se-á a inscrição por procuração, mediante a apresentação do respectivo mandado com firma reconhecida em Cartório, acompanhado de cópia de identidade do procurador e do candidato.

14 - Dos casos omissões: Situações não previstas no presente Edital ou dúvidas originárias de sua interpretação serão dirimidas pela SEMSA.

Gabinete do Prefeito Municipal, 16 de setembro de 2021.

José Antônio Flach Werle

Prefeito Municipal em exercício

Registre e publique-se.

Elisabete de Oliveira Marian

    Secretária Municipal da Administração e Desenvolvimento