Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

A demora nos repasses de recursos para a construção da quadra esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ernestina Amaral Langsch vem atrasando a conclusão da obra. A última parcela, oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi repassada ao município em 28 de dezembro de 2016.

O valor total da construção da quadra esportiva coberta e com vestiários é de R$ 620.308,97.  Deste número, o repasse total do FNDE será de R$ 509.090,81 , sendo o valor restante pago com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A empresa responsável pela construção da quadra executou aproximadamente 74% da obra, o equivalente a R$ 460.835,91. Porém, o valor repassado até o momento pelo FNDE foi de 356.363,56. “Esta é uma situação complicada, quando uma obra é paralisada na dependência de recursos. No caso específico da Escola Ernestina, a empresa tem um saldo a receber superior a R$ 100 mil do que já foi executado no local em relação ao recurso já repassado ao município para o pagamento”, ressalta o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão, Révis Moura. 

De acordo com o secretário, o Executivo Municipal notificou a empresa para que a obra seja retomada. “Independente da situação dos repasses, a empresa tem o comprometimento de atender o objeto, que é a construção da quadra. Existe um processo administrativo tramitando no município, com notificação a empresa para conclusão do objeto. A empresa precisa executar o contrato e ao município compete a execução e acompanhamento obedecendo aos critérios legais e jurídicos. Estamos trabalhando para isso e esperamos, o mais breve possível, receber esses recursos e que a empresa se mobilize novamente para a conclusão da obra”. 

O município possui outra obra em situação semelhante: a quadra esportiva coberta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Augusto Preussler, no Bairro Raimundo Gomes Neto. A obra foi concluída no final de 2016, mas o repasse do FNDE para o pagamento da última parcela ainda não foi realizado.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga

Fotos: Arquivo / Prefeitura de São Luiz Gonzaga