- Número: 6411
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6410
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Recepciona o Decreto nº 56.171, de 29 de outubro de 2021, que Estabelece as normas aplicáveis às instituições e aos estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações
- Número: 6397
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações