- Número: 6885
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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Classifica e Enquadra as Escolas Municipais quanto ao Difícil Acesso, e dá outras providências.
- Número: 6882
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
- Número: 6880
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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Fixa o valor do Vale Refeição, e dá outras providências.
- Número: 6879
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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Define o Valor de Referência Municipal – VRM – para o exercício 2023, e dá outras providências.
- Número: 6878
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Luiz Gonzaga para o Exercício Financeiro de 2024.
- Número: 6693
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023.
- Número: 6691
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Altera o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
- Número: 6689
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023.
- Número: 6688
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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